Estes Termos de Uso regulam a relação entre o Plano Cuidar (CNPJ 67.610.722/0001-39) e o usuário que acessa o site planocuidar.com.br ou contrata qualquer plano de assistência familiar oferecido.
A contratação do plano, o preenchimento da ficha de adesão ou o simples acesso ao site implica aceitação integral destes termos e da nossa Política de Privacidade.
O Plano Cuidar oferece planos de assistência familiar funerária com cobertura nacional, operados por meio de rede de funerárias parceiras credenciadas em todo o Brasil.
Os planos disponíveis são:
As coberturas detalhadas de cada plano constam no contrato de adesão assinado digitalmente pelo contratante.
A contratação é realizada exclusivamente por meio digital, via ficha de adesão disponível em planocuidar.com.br/adesao. O contratante deve:
A cobertura entra em vigor após a confirmação do primeiro pagamento. Não há carência para acionamento do serviço funerário.
O contratante se obriga a:
As mensalidades são cobradas de forma recorrente, conforme a forma de pagamento escolhida (PIX, boleto bancário ou cartão de crédito). O valor mensal é fixo e não sofre reajuste sem aviso prévio de 30 dias.
Em caso de inadimplência:
O contratante pode cancelar o plano a qualquer momento, sem multa, mediante comunicação por escrito com 30 dias de antecedência, pelos canais:
O Plano Cuidar pode cancelar o contrato em caso de: fornecimento de dados falsos, fraude comprovada, inadimplência superior a 60 dias ou uso indevido do serviço.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o contratante tem direito ao cancelamento sem ônus dentro de 7 dias corridos da contratação (direito de arrependimento), com reembolso integral dos valores pagos.
As coberturas específicas constam no contrato de adesão. De forma geral, estão excluídos:
O Plano Cuidar não se responsabiliza por:
Nossa responsabilidade limita-se à prestação dos serviços previstos no contrato de adesão.
Todos os conteúdos do site planocuidar.com.br — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código — são de propriedade exclusiva do Plano Cuidar ou licenciados por terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.
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Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da comarca de domicílio do contratante, conforme Art. 101 do CDC, salvo acordo entre as partes.
A invalidade de qualquer cláusula destes Termos não afeta as demais disposições.
Plano Cuidar · CNPJ 67.610.722/0001-39
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