Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas aqui.
1. Quem somos
O Plano Cuidar é um serviço de assistência familiar operado por pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 67.610.722/0001-39, com sede no Brasil.
Somos responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais coletados por meio do site planocuidar.com.br e dos canais de atendimento relacionados.
2. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais ao longo da relação com o titular:
- Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, estado civil
- Dados de contato: telefone celular (WhatsApp), endereço de e-mail
- Dados de endereço: CEP, logradouro, número, bairro, cidade, estado
- Dados financeiros: forma de pagamento escolhida; em caso de cartão de crédito, os dados são transmitidos diretamente ao processador de pagamentos (Asaas) e não armazenamos o número completo do cartão
- Dados de dependentes: nome, CPF, data de nascimento e grau de parentesco dos beneficiários indicados pelo titular
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de sessão (via cookies)
3. Como usamos os dados
Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades:
- Formalização e gestão do contrato de assistência familiar
- Processamento de pagamentos e controle financeiro
- Acionamento dos serviços contratados em caso de sinistro
- Envio de comunicações operacionais (confirmação de adesão, boletos, renovações)
- Atendimento ao cliente e resolução de dúvidas
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Melhoria dos nossos serviços e experiência do usuário
- Envio de comunicações de marketing, desde que você tenha consentido
4. Base legal (LGPD)
O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato (Art. 7º, V) — para os dados necessários à prestação do serviço contratado
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — para atender exigências fiscais, contábeis e regulatórias
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para melhorias dos serviços e prevenção a fraudes
- Consentimento (Art. 7º, I) — para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
5. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Funerárias parceiras credenciadas: apenas os dados necessários para prestação do serviço no momento do acionamento
- Processador de pagamentos (Asaas): dados financeiros para cobrança e gestão de recorrência
- Serviço de e-mail (EmailJS): para envio de confirmações e comunicações transacionais
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou regulamentação aplicável
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.
6. Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros com certificado SSL/TLS. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (HTTPS)
- Controle de acesso por autenticação
- Monitoramento de acessos e logs de segurança
- Uso de parceiros de pagamento certificados (PCI-DSS)
7. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Veja nossa Política de Cookies completa para mais detalhes sobre os tipos utilizados e como gerenciá-los.
8. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
- Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento
- Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
- Informação: ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@planocuidar.com.br ou pelo WhatsApp informado abaixo.
9. Retenção de dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais aplicáveis:
- Dados contratuais: pelo prazo do contrato mais 5 anos (prazo prescricional civil)
- Dados financeiros: 5 anos conforme legislação fiscal
- Dados de navegação (cookies): conforme configuração, geralmente até 12 meses
Após o término do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos por e-mail ou por aviso no site. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.
O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações implica aceitação da nova versão da política.
11. Contato e DPO
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):